TERMOS DE ACORDO DA STOCKITY

De acordo com os termos e condições aqui estabelecidos, a Verte Securities Limited, registrada sob as leis da República de Vanuatu, com número de registro 700726 e sede em Level 1, iCount House, Kumul Highway, Port Vila, Vanuatu (a “Empresa”), concede ao indivíduo (o “Cliente”) acesso ao site stockity.com (o “Site”) e ao aplicativo móvel Stockity (o “Aplicativo Móvel”), com o objetivo de realizar transações financeiras envolvendo instrumentos disponibilizados no Site. Salvo disposição expressa em contrário, todos os serviços fornecidos pela Empresa via Site também estão acessíveis pelo Aplicativo Móvel.

O local de prestação de serviços será a República de Vanuatu.

Ao se registrar no Site, o Cliente declara aceitar este Acordo e a Política de Privacidade disponível no Site, que integra este Acordo, representando consentimento pleno e irrestrito a todas as suas disposições.

I. DEFINIÇÕES

1.1. Saldo da Conta: valor total de fundos na Conta do Cliente, excluindo quaisquer Negociações em Aberto, representando a obrigação financeira da Empresa perante o Cliente, salvo disposição em contrário.

1.2. Ativo: pares de moedas, commodities, ações e índices disponíveis para negociação na Plataforma.

1.3. Benefício: item que o Cliente pode adquirir ou trocar por Stockens dentro do Mercado.

1.4. Bônus: fundos creditados na Conta do Cliente para ampliar sua capacidade de negociação. O Bônus não gera obrigação financeira da Empresa perante o Cliente.

1.5. Conta Pessoal do Cliente: área restrita no Site que permite acesso aos serviços mediante login autorizado.

1.6. Conta Real do Cliente (ou “Conta”): conta designada ao Cliente na Plataforma de Negociação, exibindo atualizações em tempo real de Transações Não Negociais, Negociações Abertas e Fechadas, além de outras alterações nas obrigações financeiras da Empresa. As moedas da Conta incluem dólar americano e euro.

1.7. Negociação Fechada: Negociação que atingiu seu Vencimento ou foi encerrada pelo Cliente.

1.8. Servidor da Empresa: sistema tecnológico responsável por fornecer cotações em tempo real e processar Ordens de Negociação.

1.9. Copy Trading: funcionalidade que permite replicar Negociações de outros traders na Plataforma, mediante aceitação do Acordo de Copy Trading, integrado aos Termos de Acordo.

1.10. Conta Demo: conta simulada na Plataforma, com moeda correspondente à Conta Real. Fundos de Conta Demo não geram obrigação financeira da Empresa.

1.11. Depósito: fundos transferidos pelo Cliente para sua Conta.

1.12. Expiração: momento em que uma Negociação é concluída conforme seu horário predefinido.

1.13. Arquivo de Log: registro de dados do sistema sobre o funcionamento do Servidor e interações do Cliente com o Site.

1.14. Mercado: área da Conta Pessoal onde Benefícios podem ser adquiridos ou trocados por Stockens.

1.15. Multiplicador: coeficiente que relaciona o Valor da Negociação ao investimento do Cliente, aplicado no momento da abertura da Negociação em CFDs, com limite máximo de 10.

1.16. Transações Não Negociais: ações como Depósitos, Retiradas e outras atividades fora das Transações Negociais.

1.17. Negociação em Aberto: Negociação ainda não expirada ou não encerrada pelo Cliente.

1.18. Provedor de Sistema de Pagamento: entidade que fornece serviços de pagamento eletrônico.

1.19. Negociação Sem Risco: Negociação custeada pela Empresa. Qualquer lucro obtido é do Cliente, sem gerar obrigação financeira à Empresa.

1.20. Saldo de Stockens: total de Stockens do Cliente.

1.21. Stockens (STN): unidades não transferíveis, não conversíveis em dinheiro, creditadas ao Saldo de Stockens e trocáveis por Benefícios. Não constituem valores mobiliários ou moeda.

1.22. Negociação: transações opostas compartilhando o mesmo número de identificação.

1.23. Atividade de Negociação: ações do Cliente como Depósitos, Retiradas, Negociações, participação em Torneios pagos, créditos em Torneios e ativação de Bônus ou brindes.

1.24. Mecânicas de Negociação: instrumentos derivativos baseados em Ativos, disponíveis na Plataforma, sem implicar posse real. Incluem Negociação FTT e CFD.

1.25. Ordem de Negociação: instrução do Cliente para executar uma Transação de Negociação.

1.26. Plataforma de Negociação: sistema acessível pela Conta Pessoal, usado para exibir Cotações em tempo real, enviar Ordens de Negociação e acompanhar resultados.

1.27. Transação de Negociação: operação de balcão envolvendo um Ativo, realizada entre Empresa e Cliente com liquidação financeira.

1.28. Volume de Negociação: total acumulado dos investimentos do Cliente desde seu último Depósito.

1.29. Valor da Negociação: investimento do Cliente multiplicado pelo Multiplicador.

1.30. Torneio: competição limitada com prêmio em dinheiro.

1.31. Cotação: valor digital de um Ativo em determinado momento.

1.32. Retirada: dedução de fundos da Conta e transferência para conta externa do Cliente.

II. CADASTRO E VERIFICAÇÃO

2.1. O cadastro no Site é obrigatório para todos os Clientes. Para concluir o registro, o Cliente deve: (i) fornecer um endereço de e-mail válido e criar uma senha segura; (ii) escolher a moeda de sua Conta; e (iii) aceitar integralmente os termos e condições deste Acordo.

2.2. Ao se cadastrar, o Cliente declara ser maior de idade, legalmente capaz e confirma ter lido, compreendido e aceitado todos os termos deste Acordo.

2.3. Para garantir a prestação segura e legal dos serviços, a Empresa realizará a verificação da identidade do Cliente e dos dados fornecidos. Para tanto, poderá solicitar: (i) página do passaporte com foto e dados pessoais; (ii) frente e verso do documento de identidade; ou (iii) carteira de motorista.

Caso seja necessário, a Empresa também poderá requerer comprovantes adicionais, como contas de serviços públicos recentes, extratos bancários, cópias digitalizadas de cartões ou outros documentos que comprovem a veracidade das informações e dos dados de pagamento fornecidos.

2.4. A verificação costuma ser concluída em até 20 minutos após o recebimento de toda a documentação. No entanto, a Empresa poderá estender esse prazo para até 7 (sete) dias corridos, se necessário.

2.5. Caso o Cliente se recuse a fornecer os documentos ou informações solicitadas sem justificativa, a Empresa poderá suspender ou bloquear o acesso à Conta. Os fundos depositados poderão ser devolvidos apenas através dos dados de pagamento fornecidos no cadastro ou retidos até a finalização da verificação.

2.6. A Empresa pode exigir que o Cliente participe de uma videoconferência, notificando-o com pelo menos 24 horas de antecedência, para confirmar a identidade e a autenticidade dos documentos apresentados.

2.7. Ao se registrar, o Cliente autoriza o recebimento de e-mails (incluindo conteúdos promocionais), chamadas telefônicas e mensagens SMS da Empresa. É possível cancelar a assinatura de e-mails clicando em “Cancelar inscrição”, desativando a opção na Conta Pessoal ou entrando em contato com o Suporte. O cancelamento de chamadas e SMS deve ser solicitado diretamente ao Suporte. Mesmo após o cancelamento, notificações transacionais continuarão sendo enviadas.

2.8. Cada Cliente pode manter apenas uma Conta ativa. A identificação de múltiplas Contas associadas a um mesmo IP, dispositivo, método de pagamento ou outros indicadores poderá resultar no cancelamento de Negociações e resultados financeiros de todas as Contas vinculadas, bem como no bloqueio das mesmas. Os fundos das Contas adicionais não geram obrigação financeira da Empresa. A Empresa poderá solicitar que o Cliente indique uma Conta principal. Depósitos nas demais Contas serão reembolsados através dos métodos de pagamento cadastrados, sem pagamento de lucros ou compensação por perdas.

2.9. Caso não haja Atividade de Negociação na Conta por 90 dias consecutivos, será cobrada uma taxa mensal de manutenção de $30/€30 (ou equivalente), limitada ao Saldo da Conta. A cobrança será suspensa assim que a Atividade de Negociação for retomada.

2.10. Se a Conta permanecer inativa por 6 meses consecutivos, a Empresa reserva-se o direito de debitar integralmente o Saldo da Conta.

2.11. Para restabelecer os fundos, o Cliente deverá contatar o Suporte da Empresa conforme descrito na seção XIII deste Acordo.

III. NEGOCIAÇÃO FTT (NEGOCIAÇÕES DE TEMPO FIXO)

3.1. Para iniciar uma Negociação, o Cliente deve escolher o Ativo desejado, definir o valor do investimento, indicar a direção esperada do movimento de preço e estabelecer o horário de encerramento da Negociação.

3.2. A Negociação é encerrada automaticamente ao atingir o horário previamente definido para seu fechamento.

3.3. Uma Negociação será considerada lucrativa se, no momento do encerramento, a Cotação do Ativo estiver acima da Cotação de abertura quando a direção escolhida for “para cima”, ou abaixo da Cotação de abertura quando a direção selecionada for “para baixo”. A rentabilidade da Negociação é previamente determinada com base no valor do investimento do Cliente, no Ativo selecionado e no momento da execução.

3.4. O lucro da Negociação é calculado aplicando-se a porcentagem de rentabilidade sobre o valor investido pelo Cliente.

IV. NEGOCIAÇÃO DE CFDs

4.1. Para iniciar uma Negociação de CFD, o Cliente deve selecionar o Ativo desejado, definir o valor do investimento, escolher o Multiplicador e indicar a direção esperada do movimento de preço.

4.2. As Negociações podem ser encerradas manualmente pelo Cliente ou de forma automática.

O encerramento automático ocorre:

(i) quando o Stop Loss técnico é atingido, ou seja, se as perdas chegarem a 95% do valor investido;

(ii) após 15 dias da abertura da Negociação.

Se o encerramento automático ocorrer em períodos em que as Transações Negociais de CFDs do Ativo estejam indisponíveis, a Negociação será concluída imediatamente após a Plataforma de Negociação receber a próxima Cotação disponível do Ativo, durante o próximo período ativo de negociação.

4.3. Uma Negociação de CFD será considerada lucrativa se, ao ser encerrada, a Cotação estiver acima da Cotação de abertura quando a direção escolhida for “para cima” ou abaixo da Cotação de abertura quando a direção for “para baixo”.

4.4. O lucro ou prejuízo de uma Negociação é calculado pela fórmula:

Valor do Investimento × Multiplicador × (Cotação de Encerramento / Cotação de Abertura − 1).

4.5. Ao abrir uma Negociação, é aplicada uma comissão de 0,02% sobre o Valor da Negociação, deduzida da Conta Demo do Cliente. O valor da comissão é arredondado para cima, à décima mais próxima, na moeda da Conta Demo.

4.6. O Cliente pode manter no máximo 15 Negociações de CFD abertas simultaneamente.

4.7. A perda máxima em uma Negociação de CFD não pode exceder 100% do valor investido pelo Cliente.

4.8. As Negociações de CFDs são permitidas de segunda-feira, às 07h00 UTC, até sexta-feira, às 21h00 UTC. Fora desse período, não é possível abrir ou encerrar Negociações. Em dias não úteis ou feriados nas bolsas de valores correspondentes aos Ativos, as Transações Negociais desses Ativos serão suspensas.

4.9. A Negociação de CFDs está disponível apenas para Contas Demo.

V. TRANSAÇÕES NEGOCIAIS

5.1. Cotações

5.1.1. O Cliente reconhece que o Servidor da Empresa é a única fonte oficial de fluxo de Cotações. As Cotações exibidas na Plataforma de Negociação têm caráter meramente indicativo e podem apresentar lacunas devido a problemas de conectividade entre a Plataforma e o Servidor. Algumas Cotações podem não ser recebidas pela Plataforma de Negociação. A Empresa não garante que uma Transação de Negociação será executada exatamente com base na Cotação exibida nos gráficos no momento do envio da Ordem de Negociação pelo Cliente.

5.1.2. A Cotação de cada Ativo na Plataforma é calculada como a média aritmética entre os preços de compra e venda: (compra + venda) / 2.

5.1.3. Caso uma Ordem de Negociação seja executada com base em uma Cotação divergente do mercado, a Empresa ajustará o resultado financeiro da Negociação de acordo com as Cotações de mercado vigentes ou poderá anular o resultado da Negociação.

5.2. Processamento de Ordens de Negociação

5.2.1. O Cliente envia uma Ordem de Negociação, que passa inicialmente por validação na Plataforma de Negociação.

5.2.2. A Ordem validada é encaminhada ao Servidor da Empresa para verificação adicional.

5.2.3. Após a validação bem-sucedida, o Servidor processa a Ordem e envia o resultado de volta à Plataforma.

5.3. O tempo de processamento depende da qualidade da comunicação entre a Plataforma e o Servidor, bem como das condições de mercado. Em condições normais, o processamento leva de 0 a 4 segundos; em mercados instáveis, esse tempo pode ser maior.

5.4. Abertura de Negociação

5.4.1. O investimento mínimo por Negociação é $1/€1 ou equivalente; o máximo é $5.000/€5.000 ou equivalente.

5.4.2. Ordens podem ser recusadas se:

(i) forem enviadas antes do recebimento da primeira Cotação do Ativo na abertura do mercado;

(ii) não houver fundos suficientes na Conta do Cliente.

5.4.3. O Servidor pode rejeitar Ordens em condições anormais de mercado.

5.4.4. Uma Negociação é considerada aberta assim que um registro correspondente é inserido no Arquivo de Log, recebendo um identificador único.

5.5. Encerramento de Negociação

5.5.1. As Negociações são encerradas com base na Cotação atual registrada no Servidor no momento do fechamento.

5.5.2. Uma Negociação é formalmente encerrada quando o fechamento é registrado no Arquivo de Log.

5.6. Caso o Cliente utilize o Copy Trading, em caso de conflito entre o Acordo de Copy Trading e esta Seção 5, prevalecerão os termos do Acordo de Copy Trading.

5.7. A Empresa poderá limitar o número máximo de Negociações por Cliente dentro de intervalos específicos (por minuto, hora ou dia).

5.8. A Empresa reserva-se o direito de ajustar percentuais de lucratividade, valores mínimos e máximos de investimento e termos de Expiração para qualquer Ativo.

5.9. Falhas no sistema da Empresa, conexão instável com a internet, quedas de energia, interrupções nas bolsas, falhas operacionais, tentativas de acesso não autorizado, ações ilegais relacionadas ao Servidor ou equipamento, eventos de força maior ou suspensão das negociações nos mercados financeiros podem invalidar Negociações realizadas durante tais situações.

VI. TRANSAÇÕES NÃO NEGOCIAIS

6.1. Depósitos e Retiradas

Os métodos oficiais para Depósitos e Retiradas estão indicados no Site da Empresa. O Cliente assume todos os riscos associados ao uso de sistemas de pagamento, incluindo taxas e comissões de conversão de moeda. Dependendo da jurisdição, do método de pagamento e do tipo de transação, poderão ser aplicadas comissões conforme o exemplo abaixo:

Índia: 10% para solicitações de retirada acima de 1 em 24 horas;
Indonésia: 5% para solicitações de retirada acima de 1 em 24 horas;
Ucrânia: 2% para solicitações de retirada acima de 1 em 24 horas;
Vietnã: 10% para solicitações de retirada acima de 1 em 24 horas.

A Empresa não se responsabiliza por atrasos ou falhas causados por sistemas de pagamento terceirizados. Reclamações devem ser direcionadas aos respectivos serviços de suporte, com notificação à Empresa.

6.2. Os Depósitos são realizados através da interface do Site. O depósito mínimo é $10/€10 ou equivalente, podendo ser reduzido em campanhas promocionais ou em países específicos. O valor mínimo exato é exibido na seção “Caixa” da Conta Pessoal do Cliente.

6.3. É proibido realizar Depósitos utilizando dados de pagamento de terceiros. Transações suspeitas de fraude podem ser canceladas e a Conta do Cliente bloqueada.

6.4. Pedidos de Retirada devem ser enviados via interface do Site. O valor mínimo é $10/€10 ou equivalente, podendo ser ajustado pela Empresa.

6.5. Os fundos são debitados da Conta somente após a execução do pagamento. As Retiradas são definitivas e não reembolsáveis.

6.6. O Cliente é responsável pela precisão das informações fornecidas em seus pedidos de Retirada.

6.7. Pedidos de Retirada são processados em até 3 dias úteis. O tempo efetivo para recebimento depende do sistema de pagamento e do Provedor de Serviço de Pagamento.

6.8. Limites de Retirada

$3.000/€3.000 por dia;
$10.000/€10.000 por semana;
$40.000/€40.000 por mês.

Os limites podem variar conforme o método de retirada. Valores exatos podem ser consultados no Suporte da Empresa.

6.9. O setor de segurança da Empresa pode adiar Retiradas por até 10 dias úteis, com notificação prévia.

6.10. As Retiradas são realizadas pelo mesmo método e conta usados nos Depósitos. Caso não seja possível, o Cliente poderá utilizar métodos alternativos previamente verificados. A Empresa pode solicitar comprovação da impossibilidade de usar os métodos originais.

6.11. Para cumprir normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, a Empresa pode solicitar comprovação de propriedade da conta de retirada, incluindo documentos autenticados, e a análise será realizada em até 30 dias corridos. O não envio poderá resultar na recusa da retirada.

6.12. A Empresa pode recusar Retiradas caso perceba que a Conta esteja sendo usada para conversão entre sistemas de pagamento.

6.13. Se o Cliente solicitar Retirada antes de atingir um Volume de Negociação duas vezes superior ao Depósito, será aplicada taxa de 10% sobre o Saldo da Conta ou último Depósito (o maior).

6.14. A Empresa não se responsabiliza por terceiros intermediários envolvidos em Depósitos ou Retiradas.

6.15. A responsabilidade pelos Depósitos inicia-se a partir do recebimento dos fundos nas contas da Empresa.

6.16. A responsabilidade pelas Retiradas encerra-se quando os fundos são transferidos a partir das contas da Empresa.

6.17. Em caso de falhas técnicas da Empresa durante transações, estas podem ser invalidadas. Valores debitados serão reembolsados à Conta do Cliente, caso o erro seja confirmado e os fundos estejam disponíveis.

6.18. A Empresa pode limitar o valor disponível para Retirada à soma total dos Depósitos realizados nos últimos 30 dias.

6.19. Se houver suspeita de fraude ou conduta enganosa, a Conta poderá ser bloqueada imediatamente, e todas as transações suspensas por até 10 dias úteis. Após investigação, o bloqueio pode se tornar permanente, e prejuízos ou lucros obtidos indevidamente poderão ser debitados.

6.20. Política de Reembolso

Todos os reembolsos são processados como Transações Não Negociais;
Fundos depositados por cartão bancário podem ser reembolsados mediante solicitação ao e-mail [email protected], desde que haja saldo suficiente;
Reembolsos podem cancelar automaticamente Bônus ativos;
A Empresa reserva-se o direito de recusar reembolsos em caso de suspeita de fraude.

VII. BÔNUS, TORNEIOS E PROMOÇÕES

7.1. Os Bônus são creditados na Conta do Cliente de acordo com programas promocionais ou campanhas organizadas pela Empresa. Estes Bônus não representam obrigação financeira da Empresa perante o Cliente.

7.2. O valor do Bônus depende dos termos da promoção ou programa e/ou do valor do Depósito realizado pelo Cliente.

7.3. Após a ativação do Bônus, os fundos só poderão ser retirados sem cancelar o Bônus após atingir o Volume de Negociação Obrigatório. Este volume é calculado multiplicando o valor do Bônus por um fator de alavancagem. Caso não seja especificado:

Alavancagem = 40 para Bônus sem depósito ou Bônus com depósito ≥ 50% do Depósito;
Alavancagem = 35 para Bônus com depósito < 50% do Depósito.

O valor investido pelo Cliente em cada Negociação é ponderado proporcionalmente à rentabilidade do Ativo no cálculo do Volume de Negociação Obrigatório. Negociações FTT com resultado zero não são contabilizadas.

7.4. Salvo indicação contrária, cada promoção permite ao Cliente receber um Bônus apenas uma vez.

7.5. Lucros obtidos em Negociações com uso de Bônus podem ter limitações de Retirada.

7.6. Bônus sem depósito devem ser ativados em até 3 dias após o crédito na Conta do Cliente.

7.7. Após a ativação, o Cliente pode cancelar o Bônus a qualquer momento via interface da Conta, desde que não haja Negociação aberta ou solicitação de Retirada pendente. Nesse caso, o valor disponível para Retirada será calculado multiplicando o Saldo atual por um coeficiente igual à razão entre os fundos próprios do Cliente e o Saldo total da Conta (Saldo total = fundos próprios + fundos de Bônus).

7.8. Bônus poderão ser debitados da Conta após o término da promoção correspondente.

7.9. Apenas um Bônus ativo é permitido por Conta. Bônus adicionais só podem ser ativados após a conclusão do Volume de Negociação Obrigatório do Bônus ativo.

7.10. Se o Saldo da Conta cair abaixo do valor mínimo exigido para investir, o Bônus será perdido.

7.11. A participação em Torneios ocorre por meio de uma conta virtual dedicada, usando moeda virtual (₮) com saldo inicial igual para todos. O objetivo é alcançar o maior saldo até o final do Torneio. O prêmio total é distribuído entre os vencedores das posições premiadas. Os termos detalhados dos Torneios estão publicados no Site.

7.12. Os Clientes podem participar de todos os Torneios e promoções disponíveis, sendo responsáveis por ler e aceitar as condições aplicáveis publicadas no Site.

7.13. Prêmios em dinheiro de Torneios são creditados na Conta Real do Cliente após sua ativação, salvo indicação em contrário.

7.14. Suspeita de fraude em Torneios ou promoções pode levar à revisão ou anulação dos resultados e à proibição de participação futura. Em caso de fraude confirmada, os resultados serão anulados.

7.15. Brindes adicionais podem ser oferecidos em promoções ou programas especiais, conforme os termos específicos de cada campanha.

VIII. MERCADO

8.1. No Mercado, cada Benefício possui um valor definido tanto na moeda da Conta Real do Cliente quanto em Stockens, determinado exclusivamente pela Empresa e exibido de forma correspondente.

8.2. Descrições detalhadas e condições de uso de cada Benefício estão disponíveis dentro do Mercado.

8.3. A Empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento e de forma unilateral, revisar os valores dos Benefícios, modificar ou remover Benefícios, ou encerrar o acesso ao Mercado.

8.4. Os Benefícios podem ser adquiridos utilizando fundos da Conta Real do Cliente ou trocados por Stockens.

8.5. O Benefício selecionado será entregue ao Cliente após a dedução do valor correspondente do Saldo da Conta Real ou do Saldo de Stockens.

8.6. Taxas relacionadas à aquisição de Benefícios não são reembolsáveis.

8.7. Os Benefícios destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do Cliente e não podem ser transferidos a terceiros.

8.8. O Cliente reconhece que os materiais disponíveis no Mercado não constituem aconselhamento de investimento ou de negociação. Todas as decisões de negociação são de responsabilidade exclusiva do Cliente, e a Empresa não se responsabiliza por quaisquer perdas diretas, indiretas ou de outra natureza decorrentes das informações contidas no Mercado.

8.9. O descumprimento das regras deste Acordo pelo Cliente pode resultar na limitação ou restrição de acesso ao Mercado, a critério exclusivo da Empresa.

IX. STOCKENS

9.1. Cada Cliente pode manter apenas um Saldo de Stockens. Caso sejam identificadas múltiplas contas vinculadas por endereços IP, dispositivos, métodos de pagamento ou outros critérios comuns, os Saldos de Stockens poderão ser cancelados. A Empresa pode solicitar que o Cliente indique qual Saldo de Stockens deseja manter como principal.

9.2. Suspeitas de fraude ou comportamento enganoso por parte do Cliente podem resultar no cancelamento do seu Saldo de Stockens.

9.3. Em caso de falecimento ou incapacidade legal do Cliente, o Saldo de Stockens será automaticamente cancelado.

9.4. Os Stockens são creditados ao Saldo de Stockens do Cliente após cada Negociação realizada na Conta Real, exceto Negociações com resultado zero, de forma proporcional ao valor investido. O valor de 1 Stocken é indicado na Conta Pessoal do Cliente.

9.5. Os Stockens são creditados somente após o encerramento da Negociação.

9.6. Negociações anuladas conforme a cláusula 5.1.3 deste Acordo resultarão no cancelamento dos Stockens correspondentes.

9.7. Os Stockens podem ser trocados por Benefícios no Mercado. Se uma troca for cancelada, os Stockens retornam ao Saldo do Cliente.

9.8. Os Stockens expiram 90 dias após: (i) o primeiro crédito de Stockens após o Saldo ter chegado a zero, caso não tenha havido nenhuma troca nesse período; ou (ii) a troca mais recente de Benefícios, caso o Saldo seja diferente de zero. Se uma troca cancelada devolver Stockens ao Saldo, o prazo de 90 dias reinicia a partir da data dessa troca, desde que o Saldo de Stockens permaneça diferente de zero.

X. RISCOS DO CLIENTE

10.1. O Cliente reconhece e concorda que:

(i) a negociação de instrumentos financeiros envolve riscos elevados e recomenda-se avaliar previamente sua situação financeira antes de operar;

(ii) as Transações Negociais realizadas na Plataforma de Negociação são operações de balcão (OTC), não realizadas em bolsa, e apresentam riscos maiores;

(iii) informações ou recomendações fornecidas pela Empresa ou por parceiros não constituem ofertas diretas de negociação;

(iv) falhas técnicas, instabilidade de conexão com a internet, quedas de energia ou outros fatores externos podem gerar perdas financeiras;

(v) a volatilidade do mercado e condições anormais podem causar atrasos no processamento de Ordens de Negociação e/ou execução com Cotações diferentes das esperadas, resultando em perdas potenciais para o Cliente.

10.2. O Cliente é responsável por quaisquer restrições legais aplicáveis em sua jurisdição e deve assegurar o cumprimento das leis locais ao utilizar os serviços da Empresa.

10.3. A Empresa não oferece garantias de lucro nem assegura que o Cliente não sofrerá perdas ao utilizar seus serviços.

XI. GARANTIAS, RESPONSABILIDADE E FORÇA MAIOR

11.1. A Empresa não atua como instituição de crédito, não aceita fundos para investimento com pagamento de juros e não realiza atividades bancárias.

11.2. A Empresa não presta serviços em territórios nem a cidadãos ou residentes dos seguintes países: Coreia do Norte, Canadá, EUA, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Alemanha, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Noruega, Islândia, Liechtenstein, Suécia, Reino Unido, Andorra, Vaticano, Mônaco, Ilhas Marshall, San Marino, Chipre, Suíça, Israel, Síria, Singapura, Hong Kong, Nova Zelândia, Irã, São Vicente e Granadinas, Moldávia, Japão, Rússia, Bielorrússia, Afeganistão, Iraque, Líbia, Palestina, Sudão do Sul, Albânia, Haiti, Jamaica, Mali, Mianmar, Nicarágua, Senegal, Zimbábue, Cuba, Emirados Árabes Unidos, ou em quaisquer locais onde o fornecimento de serviços seja proibido por lei ou política interna da Empresa.

11.3. O Cliente declara que realiza Negociações em sua Conta por conta própria e em seu interesse, e que não reside em jurisdições onde os serviços são restritos.

11.4. A apresentação de documentos falsos ou inválidos durante a verificação poderá resultar na recusa de prestação de serviços, retenção de fundos equivalentes aos danos causados à Empresa, bloqueio de retirada de lucros e/ou impossibilidade de novo cadastro.

11.5. O Cliente garante que os fundos depositados têm origem legal e não provêm de atividades ilícitas, comprometendo-se a não utilizar o Site para lavagem de dinheiro ou outros crimes. A Empresa pode bloquear ou encerrar a Conta, reter fundos e fornecer informações às autoridades competentes em caso de suspeita de atividade ilegal. Fundos legítimos serão devolvidos, salvo restrição legal.

11.6. O Cliente concorda em fornecer documentos e cooperar para assegurar conformidade com normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML).

11.7. Atos do Cliente ou de terceiros com sua participação que desestabilizem os sistemas ou serviços da Empresa podem resultar na suspensão da Conta, recusa de serviços, retenção de fundos equivalentes aos danos reais, bloqueio de retirada de lucros e/ou impossibilidade de novo cadastro.

11.8. O Cliente é responsável por proteger suas credenciais de acesso e deve notificar a Empresa imediatamente em caso de uso não autorizado. A Empresa não se responsabiliza por perdas decorrentes de acessos não autorizados, mas disponibiliza recuperação da Conta mediante verificação de identidade.

11.9. A Empresa não se responsabiliza por ações ou omissões do Cliente na Plataforma, incluindo perdas decorrentes de Transações Negociais.

11.10. A Empresa não responde por falhas, incluindo perdas do Cliente, causadas por ataques de hackers, problemas técnicos do lado do Cliente ou da Empresa, ou interrupções de comunicação fora de seu controle.

11.11. A Empresa não assume responsabilidade por perdas do Cliente decorrentes de eventos de força maior, incluindo desastres naturais, catástrofes tecnológicas, atos terroristas, conflitos armados, greves, agitações civis, restrições governamentais, mudanças em regulamentações de mercado ou cambiais, e suspensão de negociações em bolsa.

11.12. Lucros obtidos por meio de bots, inteligência artificial, softwares não autorizados ou exploração de vulnerabilidades no software da bolsa ou do Servidor da Empresa não constituem obrigação financeira da Empresa e não serão pagos ao Cliente.

11.13. Em caso de violação deste Acordo pelo Cliente, a Empresa pode rescindir unilateralmente o Acordo sem aviso prévio. Nesse caso, a Empresa poderá transferir o Saldo da Conta usando os dados de pagamento fornecidos pelo Cliente, deduzindo danos reais e lucros obtidos indevidamente, e poderá negar novo cadastro ao Cliente.

XII. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

12.1. Inicialmente, o Cliente deve encaminhar quaisquer conflitos ao Suporte da Empresa, utilizando os contatos indicados na Seção XVIII deste Acordo. Se o Cliente não estiver satisfeito com a resposta ou caso o Suporte não possua autoridade para resolver a questão, poderá solicitar o encaminhamento do caso ao Departamento de Resolução de Conflitos por meio do Suporte ou enviar a reclamação diretamente para o e-mail [email protected]

12.2. As reclamações devem conter o nome completo do Cliente, e-mail, data e detalhes das operações contestadas, descrição detalhada do ocorrido e, sempre que possível, documentos comprobatórios. O fornecimento de informações completas facilita a análise e acelera a resolução do problema. Reclamações que não atenderem aos requisitos das cláusulas 12.1 e 12.2 podem ser rejeitadas.

12.3. Reclamações que incluam declarações provocativas, acusações sem fundamento, ameaças, insultos ou linguagem ofensiva direcionada à Empresa ou seus colaboradores poderão ser recusadas. A Empresa reserva-se o direito de comunicar condutas desse tipo às autoridades competentes.

12.4. O Departamento de Resolução de Conflitos da Empresa confirmará o recebimento da reclamação em até 2 dias úteis, informando os resultados preliminares e o prazo estimado para a decisão final.

12.5. A Empresa fornecerá ao Cliente as medidas de resolução e recomendações dentro de um prazo de até 10 dias úteis após o recebimento da reclamação. Esse prazo poderá ser estendido por até mais 10 dias úteis, mediante aviso ao Cliente, caso sejam necessárias informações adicionais.

12.6. Reclamações relacionadas a lucros cessantes ou danos morais não serão consideradas.

12.7. Caso o Cliente não conteste a resposta da Empresa no prazo de 5 dias úteis após o envio, o conflito será considerado resolvido.

III. CONTATOS

13.1. O Cliente pode entrar em contato com a Empresa utilizando os seguintes canais: (i) o e-mail do Suporte em [email protected]

; ou (ii) o chat disponível no Site.

13.2. As informações de contato fornecidas pelo Cliente compreendem o e-mail registrado e, caso tenha sido informado, o número de telefone vinculado à Conta Pessoal.

13.3. A Empresa não se responsabiliza por eventuais erros ou imprecisões nos dados de contato inseridos pelo Cliente durante o cadastro.

XIV. TRIBUTOS

A Empresa não exerce função de agente fiscal e não compartilha informações sobre transações do Cliente, exceto quando houver solicitação oficial das autoridades competentes.

XV. VIGÊNCIA, RESCISÃO E ALTERAÇÕES

15.1. Este Acordo passa a valer a partir do momento em que o Cliente conclui seu cadastro no Site, mantendo sua validade até que seja formalmente rescindido.

15.2. A rescisão poderá ocorrer: (i) por decisão de qualquer uma das Partes; (ii) em caso de morte ou perda de capacidade legal do Cliente; ou (iii) em situação de encerramento das atividades da Empresa.

15.3. No momento da rescisão, a Empresa cumprirá todas as obrigações previstas neste Acordo em relação ao Cliente.

15.4. O Cliente pode rescindir este Acordo quando desejar, sem necessidade de justificativa. Para isso, deverá solicitar o bloqueio da Conta pela interface da Conta Pessoal ou junto ao Suporte, após realizar a retirada dos fundos. Havendo saldo remanescente, a Empresa poderá transferi-lo utilizando os dados de pagamento cadastrados originalmente.

15.5. Caso o Cliente solicite o desbloqueio da Conta, o Acordo será reativado automaticamente segundo a versão vigente no momento da reabertura.

15.6. A Empresa também poderá rescindir este Acordo de forma unilateral, a qualquer tempo, sem precisar apresentar motivo.

15.7. Caso a Empresa decida encerrar suas atividades, os Clientes serão informados com antecedência mínima de 1 (um) mês. Nessa situação, todos os valores existentes nas Contas dos Clientes deverão ser pagos integralmente.

15.8. A Empresa pode modificar este Acordo quando necessário. As alterações terão validade a partir de sua publicação no Site, salvo indicação em contrário. Cabe ao Cliente verificar periodicamente possíveis atualizações.

15.9. Se o Cliente não aceitar as modificações realizadas, deverá interromper o uso dos serviços e bloquear sua Conta pela Conta Pessoal ou por meio do Suporte, após retirar os fundos disponíveis.

XVI. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. O Cliente não tem o direito de transferir a terceiros quaisquer obrigações ou prerrogativas decorrentes deste Acordo.

16.2. Em caso de discordância entre traduções, a versão em inglês será considerada a versão oficial e prevalecerá.

16.3. Este Acordo é regido pela legislação da República de Vanuatu. Qualquer disputa relacionada a este documento será resolvida exclusivamente pelo tribunal competente da República de Vanuatu.